Aviso legal

1. Identificação do proprietário

Em cumprimento do artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI-CE), são comunicados os seguintes dados identificativos do proprietário deste website:

  • Proprietário: NOLUXA GROUP, S.L.
  • NIF: B55495261
  • Sede social:CALLE SANTA GENOVEVA TORRES, 17, ADOSADO 1. 46019, VALENCIA (VALENCIA). ESPAÑA. 
  • E-mail: info@noluxa.com
  • Telefone: +34 654 350 658
  • Domínio web: noluxa.com

2. Objeto

O presente Aviso Legal regula o acesso, a navegação e a utilização do site noluxa.com (doravante, "o Site"), através do qual a NOLUXA GROUP, S.L. comercializa equipamentos de casa de banho: torneiras, colunas de duche, resguardos, mobiliário, espelhos e acessórios.

O acesso ao Site é gratuito e confere-lhe o estatuto de utilizador. A navegação implica a aceitação plena e sem reservas de todas as disposições incluídas no presente Aviso Legal, que podem ser modificadas. Recomenda-se que o leia sempre que aceder ao Site.

3. Termos de utilização

O utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada e lícita do Site e dos seus conteúdos e, em particular, compromete-se a abster-se de:

  • Utilizar os conteúdos para fins contrários à lei, à moral, à ordem pública ou ao estabelecido no presente Aviso Legal.
  • Introduzir ou disseminar vírus informáticos ou qualquer sistema susceptível de causar danos nos sistemas do proprietário ou de terceiros.
  • Tentar aceder a áreas restritas dos sistemas informáticos do proprietário ou de terceiros, ou extrair informação através de meios automatizados não autorizados.
  • Fazer-se passar por outro utilizador ou fornecer dados falsos nos formulários do Site.
  • Reproduzir, copiar, distribuir ou transformar os conteúdos sem autorização expressa do proprietário.

O proprietário reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao Site, sem aviso prévio, aos utilizadores que não cumpram estas condições.

4. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do Site – incluindo, mas não limitados a, textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, design gráfico e códigos fonte – constituem uma obra cuja propriedade pertence ao NOLUXA GROUP, S.L. ou a terceiros que tenham autorizado a sua utilização, sem que nenhum dos direitos de exploração sobre os mesmos se entenda ter sido transferido para o utilizador.

As marcas, nomes comerciais e sinais distintivos de fabricantes e fornecedores que aparecem no Site são propriedade dos seus respetivos proprietários e são utilizados na sua qualidade de distribuidor autorizado, sem implicar qualquer transmissão de direitos.

É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação, total ou parcial, dos conteúdos do Site sem autorização expressa por escrito do proprietário.

5. Exclusão de responsabilidade

NOLUXA GROUP, S.L. não é responsável por:

  • Danos resultantes de interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões no funcionamento operacional do sistema eletrónico, causados por causas alheias ao seu controlo.
  • Atrasos ou bloqueios na utilização do sistema causados por deficiências ou sobrecargas na Internet ou noutros sistemas eletrónicos.
  • As ações de terceiros que interfiram ilegitimamente com o serviço.
  • Eventuais discrepâncias que possam existir entre as imagens do produto apresentadas e o produto real, quando estas se devam a variações na representação das cores dos ecrãs ou a modificações introduzidas pelo fabricante.

São feitos todos os esforços para garantir que a informação publicada, especialmente as medidas, os acabamentos e a disponibilidade, é precisa e atualizada. Contudo, a ausência de erros tipográficos não é garantida; Caso sejam detetados erros, serão corrigidos de imediato.

6. Ligações

O Site pode conter links para sites de terceiros. NOLUXA GROUP, S.L. não exerce qualquer controlo sobre os referidos sites ou sobre os seus conteúdos, e não assume qualquer responsabilidade pelos danos que possam surgir da sua utilização.

7. Proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais fornecidos através do Site rege-se pelo disposto na Política de Privacidade, permanentemente disponível no rodapé da página.

8. Lei e jurisdição aplicáveis

Este Aviso Legal é regido pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer litígio decorrente do acesso ou utilização do Site, as partes submetem-se aos Julgados e Tribunais do domicílio do utilizador quando este for consumidor. Nos restantes casos, e salvo disposição legal em contrário, serão competentes os Julgados e Tribunais de Valencia.

9. Resolução de litígios on-line

De acordo com o Regulamento (UE) 524/2013, é comunicado que a Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma online de resolução de litígios acessível em: https://ec.europa.eu/consumers/odr

Última atualização: 2026